Planos de saúde terão de cobrir testes de Covid-19
Os planos de saúde terão de cobrir a realização de testes sorológicos para detecção do novo coronavírus. A medida foi editada por meio de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar…
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Seguradoras poderão ser punidas por recusarem coberturas
O deputado Lincoln Portela (PL/MG) apresentou projeto de lei que configura como prática abusiva a recusa indevida de cobertura por operadora de plano de saúde e assegura o direito a…
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Seguradora não pode recusar cobertura se não pediu exames prévios
Com base na Súmula 609 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que “a recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a…
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Proposta muda regras de reembolso a segurados
Avança na Câmara o projeto de lei que muda regras de reembolso de planos de saúde para usuários com deficiência. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, foi aprovada na…
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O que mudou com as novas regras da ANS para portabilidade?
No início do mês de junho, foram publicadas as novas regras da ANS — Agência Nacional de Saúde Suplementar — que estipulam as condições para portabilidade de planos de saúde.…
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